Mesmo ainda sem tramitar oficialmente na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que muda a tabela das taxas cartoriais cobradas na compra de imóveis no Espírito Santo já mobiliza diversos setores. A proposta, enviada pelo Tribunal de Justiça do Estado há cerca de um mês, tem recebido pressão de todos os lados e deve ganhar ritmo nesta semana.
O presidente da Assembleia, Marcelo Santos, vai abrir uma rodada de conversas com todos os envolvidos no tema. Entre os convidados estão representantes da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), dos cartórios e de instituições financiadas com recursos das taxas cartoriais, como o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria-Geral do Estado.
A ideia de Marcelo Santos é criar uma comissão especial para conduzir o debate internamente. Nos bastidores, já é dado como certo que o texto original será alterado pelos deputados. Entre os principais pontos em discussão estão a revisão das faixas de cobrança — com o objetivo de reduzir o impacto para a classe média e média baixa — e a criação de mecanismos que garantam a sustentabilidade dos cartórios do interior, que dependem de parte da arrecadação das taxas para se manterem.
A expectativa é que, com o diálogo ampliado, o projeto comece a tramitar oficialmente nas próximas semanas.
