A Câmara Municipal de Vitória deu início a uma força-tarefa para destravar mais de 100 projetos de lei que estavam parados nas comissões internas. A medida tem como objetivo agilizar a análise e votação de matérias acumuladas ao longo dos últimos anos e garantir que propostas relevantes avancem ainda nesta legislatura.
Segundo o presidente da Casa, a iniciativa surge após um levantamento interno apontar um grande volume de proposições pendentes, muitas delas apresentadas em legislaturas anteriores. Há projetos de vereadores que não estão mais no mandato, o que reforçou a necessidade de organizar e priorizar a pauta.
Estratégia para acelerar o processo
A força-tarefa envolverá todas as comissões da Casa, especialmente a de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pela análise jurídica e de constitucionalidade das propostas — etapa que costuma ser a mais demorada.
Entre as ações adotadas estão:
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Agrupamento de projetos por tema para facilitar votação em bloco;
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Aumento do ritmo de emissão de pareceres nas comissões;
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Revisão de projetos antigos para decidir se ainda são pertinentes;
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Ampliação da pauta semanal para que mais proposições cheguem ao plenário.
A expectativa da Mesa Diretora é que, com esse novo formato de trabalho, vários projetos que estavam engavetados finalmente avancem para votação.
Produção legislativa intensa
Nos últimos anos, a Câmara de Vitória registrou aumento significativo no número de projetos apresentados, o que contribuiu para o acúmulo. A atual legislatura já ultrapassou a marca de centenas de proposições protocoladas, incluindo projetos de lei, indicações, requerimentos e moções.
Para evitar que novos atrasos ocorram, os vereadores defendem que a força-tarefa se torne uma prática constante sempre que houver acúmulo de matérias.
Impacto para a população
A liberação desses projetos pode fazer diferença significativa no dia a dia dos moradores de Vitória, já que muitos deles tratam de temas como mobilidade urbana, políticas sociais, saúde, reformas administrativas, desenvolvimento econômico e melhorias em bairros.
Com a aceleração da análise das propostas, a Câmara espera tornar o processo legislativo mais dinâmico e eficiente, garantindo maior resposta às demandas da cidade.
