Novos valores entram em vigor em 1º de janeiro de 2026 e geram reação do mercado imobiliário
As taxas cobradas pelos cartórios para registros e escrituras de imóveis no Espírito Santo foram atualizadas após a aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa (Ales), na sessão da última segunda-feira (15). A proposta foi apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) em outubro deste ano.
O texto aprovado recebeu uma emenda do deputado estadual Alexandre Xambinho (Podemos), o que provocou insatisfação entre representantes do setor imobiliário, que apontam aumento expressivo nos custos das transações.
Sem reajuste desde 2001, a nova tabela de emolumentos passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026. Para imóveis avaliados em R$ 1 milhão ou mais, o valor do registro mais do que dobra, saindo de cerca de R$ 5,6 mil para R$ 13.281.
Já para imóveis com valor superior a R$ 10 milhões, faixa que estabelece o novo teto de cobrança, a taxa praticamente triplica, passando de R$ 5.662 para R$ 20.106.
A atualização dos valores reacendeu o debate entre o Judiciário e o setor imobiliário sobre o impacto do reajuste no mercado e no custo final das operações envolvendo imóveis no Estado.
