A montadora chinesa BYD e o cantor Amado Batista passaram a integrar, nesta segunda-feira (6), a chamada “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que reúne pessoas físicas e jurídicas envolvidas em casos de trabalho em condições análogas à escravidão.
A inclusão da BYD ocorre cerca de um ano e meio após uma fiscalização identificar irregularidades nas obras de sua fábrica em Camaçari, na Bahia. Na ocasião, 163 trabalhadores chineses foram resgatados em condições consideradas degradantes. Segundo auditores fiscais, havia indícios de fraude em documentos apresentados às autoridades migratórias, o que teria permitido a entrada irregular desses trabalhadores no país.
Entre as irregularidades constatadas estavam alojamentos precários, com camas sem colchões, ausência de armários e banheiros insuficientes — em um dos casos, havia apenas um para 31 pessoas. Além disso, os trabalhadores enfrentavam jornadas de pelo menos dez horas diárias, sem folgas regulares. Um deles relatou ter ficado 25 dias sem descanso após sofrer um acidente.
Já o cantor Amado Batista foi incluído na lista após fiscalização apontar que 14 trabalhadores teriam sido submetidos a condições análogas à escravidão em propriedades rurais ligadas a ele, no estado de Goiás. Em nota, a assessoria do artista negou as acusações, classificando as informações como “falsas e inverídicas”.
A inclusão no cadastro ocorre apenas após o esgotamento das possibilidades de recurso administrativo por parte dos autuados.
Em janeiro, a BYD e duas empresas terceirizadas firmaram um acordo de R$ 40 milhões com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O valor será destinado à indenização dos trabalhadores resgatados e ao pagamento de danos morais coletivos. Ainda assim, o acordo não garante a retirada da empresa da lista.
Apesar de não impor bloqueios financeiros diretos, o cadastro é amplamente utilizado por empresas e instituições financeiras como ferramenta de avaliação de risco. Na prática, a presença na lista pode dificultar o acesso a crédito, especialmente junto a bancos públicos.
Reconhecida pela ONU como um dos principais instrumentos de combate ao trabalho escravo, a lista suja é considerada um mecanismo importante para dar transparência e coibir práticas ilegais no mercado de trabalho.
