Está em debate no Congresso Nacional um projeto de lei que pode mudar completamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para os candidatos à primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro).
O projeto, de autoria do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), propõe que o cidadão possa optar por um processo de aprendizagem independente, com o apoio de material didático gratuito fornecido pelos Detrans. A avaliação final, tanto teórica quanto prática, continuaria sendo feita pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
📘 Como funcionaria?
- O candidato que desejar poderá estudar por conta própria, utilizando apostilas, vídeo-aulas e outros conteúdos oficiais, fornecidos de forma gratuita pelos órgãos de trânsito.
- A prova teórica seria aplicada normalmente pelo Detran, como já ocorre atualmente.
- Para o exame prático, o candidato poderá escolher entre treinar por meios próprios ou ainda recorrer a instrutores particulares credenciados, sem a necessidade de se matricular em uma autoescola.
🚗 Instrutores independentes
Um dos pontos centrais da proposta é a possibilidade de surgirem instrutores autônomos, ou seja, profissionais credenciados junto aos Detrans, mas que não fazem parte de uma autoescola tradicional. Esses instrutores poderiam oferecer serviços diretamente aos interessados, com preços mais acessíveis.
⚠️ O que continua obrigatório?
Mesmo com as mudanças, alguns procedimentos permaneceriam obrigatórios:
- Exames médicos e psicológicos
- Taxas e avaliações oficiais dos Detrans
- Exames teóricos e práticos de direção
🎯 Objetivo da proposta
Segundo o autor do projeto, a medida busca baratear o custo da CNH no Brasil, tornando o processo mais acessível à população. O valor médio atual para tirar a habilitação gira em torno de R$ 2.500 a R$ 3.000, o que pode inviabilizar o acesso para muitas pessoas de baixa renda.
🗳️ Situação atual do projeto
O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda precisa passar por comissões e votações antes de ser aprovado. Caso seja aprovado, poderá representar uma grande mudança no modelo atual de formação de condutores no país.
Fonte: CNN Brasil
