Em 2025, políticas consideradas estruturantes da educação básica, como os programas de alfabetização e de ensino em tempo integral, sofreram uma redução expressiva de investimentos por parte do Ministério da Educação (MEC). O encolhimento ocorre em um contexto de forte concentração de recursos no programa Pé-de-Meia, uma das principais vitrines do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltado ao combate à evasão escolar no ensino médio.
Dados da execução orçamentária indicam que os gastos federais com alfabetização caíram 42% em 2025 na comparação com o ano anterior. Os valores passaram de aproximadamente R$ 791 milhões, em 2024, para R$ 459 milhões neste ano, já considerando os ajustes pela inflação. A redução atinge diretamente uma política considerada estratégica para o aprendizado inicial e para a diminuição das desigualdades educacionais no longo prazo.
A situação é ainda mais crítica no ensino em tempo integral. Em 2025, as transferências diretas do MEC praticamente desapareceram após a aprovação de uma emenda constitucional que vinculou parte dos recursos do Fundeb — principal mecanismo de financiamento da educação básica — a essa modalidade. Com isso, o ministério deixou de aportar recursos próprios, transferindo a responsabilidade integral às redes de ensino estaduais e municipais.
Na prática, os sistemas educacionais passaram a utilizar verbas que já lhes são garantidas por lei, o que enfraquece o caráter redistributivo do Fundeb e reduz a capacidade do governo federal de induzir políticas educacionais mais robustas. O contraste com anos anteriores é evidente: em 2023, o MEC destinou R$ 2,1 bilhões ao ensino integral, e em 2024, R$ 2,5 bilhões. Em 2025, esse valor despencou para apenas R$ 75,8 milhões em aportes diretos.
Especialistas alertam que a priorização quase exclusiva do programa Pé-de-Meia pode gerar desequilíbrios na política educacional. Embora a iniciativa tenha potencial para reduzir a evasão no ensino médio, o enfraquecimento de políticas estruturantes, como alfabetização e tempo integral, compromete a base do sistema educacional e pode produzir efeitos negativos no médio e longo prazo.
Além do impacto educacional, há também um componente político que começa a ser debatido. O Pé-de-Meia atende diretamente adolescentes do ensino médio — parte deles já apta a votar. Nesse contexto, surgem questionamentos sobre o quanto programas de transferência de renda vinculados à permanência escolar podem influenciar a percepção desses jovens sobre o governo e, eventualmente, suas escolhas eleitorais. Ainda que não seja possível afirmar uma relação direta, a centralidade do programa no orçamento educacional levanta dúvidas sobre se critérios técnicos cederam espaço a cálculos políticos.
Enquanto isso, áreas fundamentais para garantir aprendizagem desde os primeiros anos seguem perdendo espaço no orçamento federal, o que reacende o debate sobre prioridades, equidade e o papel do Estado na construção de uma política educacional sustentável.
