O ministro Edson Fachin será eleito nesta quarta-feira (13) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma votação simbólica entre os 11 integrantes da Corte. A escolha segue a tradição de indicar o ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo. Ele assumirá a presidência no dia 29 de setembro, substituindo Luís Roberto Barroso, e permanecerá no comando até 2027.
Fachin estará à frente do tribunal durante as eleições presidenciais de 2026. A votação também confirmará Alexandre de Moraes como vice-presidente. De acordo com o regimento interno, a eleição ocorre por voto secreto, embora o resultado já seja definido pela ordem de antiguidade.
Perfil do novo presidente
Indicado pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, Fachin já presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, quando liderou a oposição ao voto impresso e deu início às ações contra notícias falsas. Conhecido pelo perfil técnico e discreto, ele deve adotar uma postura firme na defesa institucional do Judiciário diante de eventuais ataques, especialmente no período eleitoral.
Nesta terça-feira (12), durante evento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fachin alertou para “tentativas de erosão democrática” e defendeu o fortalecimento da proteção aos direitos humanos na América Latina.
— Vivemos tempos de apreensão, com ataques à independência judicial e tentativas de enfraquecer decisões da Corte Interamericana. Cabe ao Brasil cumprir os tratados internacionais que assinou — afirmou.
Mudanças internas no STF
Com a posse de Fachin, Luís Roberto Barroso passará a integrar a Segunda Turma do STF, ocupando a vaga deixada pelo novo presidente. O colegiado é responsável por processos remanescentes da Lava Jato e conta com ministros como Gilmar Mendes, com quem Barroso já teve embates públicos.
Antes de presidir a Corte, Barroso integrava a Primeira Turma, responsável por julgar casos relacionados à trama golpista. O retorno para esse grupo, no entanto, é considerado improvável, já que dependeria da saída voluntária de um de seus atuais integrantes: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino ou Luiz Fux.
