Agora é lei no Espírito Santo! Foi sancionada a Lei do Parto Livre, que garante o direito das gestantes a um parto respeitoso, seguro e humanizado, combatendo de forma firme a violência obstétrica em todo o estado. A nova legislação é fruto do trabalho e da sensibilidade do deputado estadual Wellington Callegari, autor do projeto que marca uma conquista histórica para os direitos das mulheres capixabas.
Com a sanção do governador Renato Casagrande, a lei assegura que a gestante tenha total autonomia para decidir como quer dar à luz, com presença garantida de acompanhante, doula e liberdade para elaborar um plano de parto individual que deve ser seguido por toda a equipe médica.
“A Lei do Parto Livre é uma resposta direta às mulheres que sempre lutaram por respeito e dignidade no momento do nascimento. Esse é um avanço civilizatório e humanitário. Um passo firme contra qualquer forma de violência obstétrica”, afirmou o deputado Wellington Callegari.
🌷 O que a “Lei do Parto Livre” garante:
✔️ Protagonismo da gestante na condução do parto;
✔️ Direito a plano de parto personalizado, com decisões sobre anestesia, posição de parto, métodos de alívio da dor e mais;
✔️ Presença obrigatória de acompanhante e doula, sem restrições;
✔️ Proibição de práticas violentas como:
• Manobra de Kristeller;
• Raspar os pelos sem autorização;
• Lavagem intestinal sem consentimento;
• Impedir livre movimentação ou dieta da parturiente;
✔️ Direito ao contato imediato com o bebê e aleitamento materno logo após o nascimento;
✔️ Proibição de cesarianas desnecessárias ou forçadas.
Além disso, a lei reconhece como violência obstétrica atitudes verbais, físicas ou psicológicas que desrespeitem, constranjam ou causem sofrimento à mulher antes, durante ou após o parto.
📣 Mulheres, essa conquista é de vocês!
Com a “Lei do Parto Livre”, o Espírito Santo se torna referência nacional na luta pelo respeito às gestantes. Graças à atuação firme do deputado Wellington Callegari, as mulheres agora têm seus direitos garantidos por lei para viverem o momento do parto com dignidade, segurança e amor.
