Lula aumenta imposto de importação de celulares e itens de tecnologia para proteger indústria nacional
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou neste mês o aumento do imposto de importação sobre celulares e outros produtos de tecnologia. A medida, divulgada pelo Ministério da Fazenda, tem como objetivo frear o avanço de itens estrangeiros no mercado interno e evitar o que classificou como risco de “colapso” da indústria nacional.
A decisão foi assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Ao todo, mais de mil produtos foram atingidos, com elevação de alíquotas que pode chegar a 7,2 pontos percentuais.
Entre os itens impactados estão bens de capital, como máquinas e equipamentos, além de produtos de informática e telecomunicações, incluindo smartphones. Na prática, a mudança pode encarecer compras feitas por consumidores e empresas que dependem de mercadorias importadas.
Segundo nota técnica do Ministério da Fazenda, a participação de produtos estrangeiros no consumo nacional atingiu níveis considerados preocupantes. O governo avalia que a crescente dependência externa ameaça diferentes elos da cadeia produtiva e pode provocar retrocessos produtivos e tecnológicos de difícil reversão no médio e longo prazo.
Dados oficiais apontam que as importações desses itens cresceram 33,4% desde 2022. Com isso, a fatia de produtos importados no consumo brasileiro ultrapassou 45% até dezembro do ano passado.
Na justificativa, o governo afirma que a medida é “moderada e focalizada” e busca reequilibrar preços, reduzir a concorrência considerada assimétrica e diminuir a vulnerabilidade externa associada ao déficit do setor. A equipe econômica também sustenta que a iniciativa acompanha uma tendência internacional de proteção a setores estratégicos.
De acordo com o levantamento, os Estados Unidos lideram o fornecimento desses produtos ao Brasil, com 34,7% de participação e US$ 10,18 bilhões em vendas. Em seguida aparecem China (21,1% e US$ 6,18 bilhões), Singapura (8,8%) e França (8,6%).
Apesar do aumento das tarifas, o governo abriu a possibilidade de flexibilização temporária. Empresas poderão solicitar a redução da alíquota para zero até 31 de março, com autorizações provisórias válidas por até 120 dias.
