Nova linha de crédito para reformas terá subsídio de R$ 7,3 bilhões e juros abaixo do mercado

O governo federal anunciou a criação de uma nova linha de crédito para reformas habitacionais, com juros subsidiados e condições facilitadas para famílias de baixa e média renda. A iniciativa, que conta com um subsídio estimado em R$ 7,3 bilhões, visa estimular melhorias em moradias por meio de financiamentos com taxas bem abaixo do praticado no mercado.

A expectativa do Executivo é liberar até R$ 30 bilhões em empréstimos até 2026. O valor será destinado principalmente às famílias com renda de até R$ 9.600 por mês, contempladas nas faixas 1 e 2 do programa. Os recursos virão do Fundo Social do Pré-Sal, abastecido com receitas da exploração de petróleo.

A medida é uma das apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ampliar sua base de apoio, especialmente em ano pré-eleitoral.

Como funciona o programa?

A linha de crédito será dividida em três faixas, com diferentes condições de juros:

🟢 Faixa 1

• Renda familiar: até R$ 3.200

• Juros: até 1,17% ao mês

• Garantia: Cobertura do FGHab (Fundo Garantidor da Habitação Popular) para casos de inadimplência

🟡 Faixa 2

• Renda familiar: entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600

• Juros: até 1,95% ao mês

• Garantia: Não conta com FGHab, mas ainda tem acesso ao crédito subsidiado

🔴 Faixa 3

• Renda familiar: acima de R$ 9.600

• Juros: taxa de mercado

• Recursos: Financiamentos com capital próprio das instituições financeiras

Prazos e condições

• Prazo para pagamento: até 60 meses

• Carência: até 180 dias para começar a pagar

• Operação dos financiamentos: será feita principalmente pela Caixa Econômica Federal

Como funciona o subsídio?

O subsídio ocorre porque o dinheiro do Fundo Social será emprestado aos bancos com taxas extremamente baixas, permitindo que as instituições ofereçam crédito às famílias a juros reduzidos. Do valor pago pelas famílias:

• Apenas 0,17 ponto percentual ao mês vai para o fundo (2% ao ano)

• O restante remunera os bancos, que assumem o risco da operação

Esse subsídio é implícito, ou seja, não aparece no Orçamento nem impacta diretamente as regras fiscais, mas contribui para o aumento da dívida pública.

Comparação com o mercado

Atualmente, o juro médio do crédito pessoal não consignado é de 6,14% ao mês, segundo o Banco Central. Na nova linha, famílias da faixa 1 pagarão 1,17% ao mês — quase cinco vezes menos.

Objetivo político e social

A criação dessa linha de crédito foi anunciada por Lula em março, com o discurso de que “as pessoas querem fazer um puxadinho, um banheiro, um quartinho a mais”. A política é vista como um movimento estratégico para aumentar a popularidade do governo, especialmente entre famílias que buscam melhorar sua moradia, mas enfrentam dificuldades de acesso ao crédito tradicional.

A articulação envolveu os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Jader Filho (Cidades), além dos presidentes do Banco Central, Caixa e Banco do Brasil.

Resumo das Regras do Programa

• Valor total disponível (faixas 1 e 2): R$ 30 bilhões

• Prazo: até 60 meses

• Carência: até 180 dias

Expectativa

Se houver grande adesão da faixa 3, o volume total de contratações poderá ultrapassar os R$ 30 bilhões inicialmente previstos. A linha de crédito poderá ser um dos principais pilares da política habitacional do governo Lula nos próximos anos.