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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (17), uma operação para apurar o suposto vazamento de dados sigilosos de autoridades públicas vinculados à Receita Federal. A ação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ocorre simultaneamente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
Ao todo, estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão contra os investigados. Além das diligências, o STF determinou a aplicação de medidas cautelares, que incluem o uso de tornozeleira eletrônica, o afastamento de funções públicas, o cancelamento de passaportes e a proibição de deixar o país.
O pedido das medidas foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do inquérito que investiga a disseminação de desinformação e ataques a instituições democráticas, conhecido como inquérito das fake news. A autorização foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte.
Suspeita de acesso e divulgação ilegal de informações
Segundo informações divulgadas por veículos nacionais, a investigação apura um possível esquema de obtenção e compartilhamento indevido de dados fiscais e cadastrais de autoridades públicas, o que pode configurar crimes como violação de sigilo funcional, acesso ilegal a sistemas e uso indevido de informações protegidas.
A PF busca identificar como os dados teriam sido acessados, quem participou do vazamento e se as informações foram utilizadas para fins políticos ou para alimentar campanhas de desinformação nas redes sociais.
Materiais apreendidos serão analisados
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos celulares, computadores e documentos que passarão por perícia. A análise do material deverá apontar a origem do vazamento, a eventual participação de servidores ou terceiros e o alcance da divulgação das informações.
Investigação segue em sigilo
Por tramitar no STF, o caso está sob sigilo, e os nomes dos alvos não foram divulgados oficialmente. A Polícia Federal informou que as medidas têm como objetivo interromper a prática criminosa, preservar provas e impedir a continuidade da divulgação de dados sensíveis.
Possíveis crimes investigados
Entre os crimes que podem estar relacionados ao caso estão:
- violação de sigilo funcional
- invasão de dispositivo informático
- associação criminosa
- uso indevido de dados protegidos por lei
As penas podem chegar a mais de dez anos de prisão, dependendo do enquadramento das condutas.
Contexto do inquérito das fake news
A operação está ligada ao inquérito que investiga a produção e o financiamento de conteúdos falsos e ataques contra ministros do STF e outras autoridades. Nos últimos anos, a investigação já resultou em mandados de busca, bloqueio de perfis em redes sociais e prisões preventivas de investigados.
A Polícia Federal destacou que as apurações continuam e que novas fases da operação não estão descartadas.
