
Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (Unef), considerada a nova “Polícia de Estrangeiros” em Portugal. A corporação terá como principal atribuição o controle da permanência de cidadãos estrangeiros no país e a fiscalização das fronteiras.
De acordo com a imprensa portuguesa, cerca de 1.200 policiais foram destacados para atuar nos aeroportos já a partir desta data.
A Unef será responsável por gerir processos de afastamento coercivo, expulsão, readmissão e retorno voluntário de estrangeiros, além de executar essas decisões, sobretudo em viagens aéreas.
Embora a lei abranja todos os estrangeiros, a expectativa é que a atuação da força se concentre em casos de imigrantes em situação irregular, ou seja, aqueles que não cumprem as normas de entrada e permanência no território português, bem como os que cometerem crimes no país.