Profissional poderá oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com autoescola; curso e autorização do Detran serão obrigatórios
Publicado em 17/10/2025
Por [Redação]
O Ministério dos Transportes divulgou as regras para a atuação do instrutor autônomo de trânsito, profissional que poderá oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A nova categoria faz parte das mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estão em consulta pública até o dia 2 de novembro.
Curso obrigatório
Para se tornar instrutor autônomo, será necessário realizar um curso específico de formação, com aulas voltadas ao desenvolvimento de habilidades pedagógicas, conhecimento técnico sobre as leis de trânsito e condução responsável.
Ao final da capacitação, o candidato passará por uma prova de avaliação, e, se aprovado, receberá um certificado de conclusão.
O instrutor deverá estar apto a orientar os alunos de forma segura, reforçar os conceitos das aulas teóricas, monitorar o comportamento durante a condução e oferecer feedback construtivo sobre o desempenho.
Autorização e registro
Após o curso, o profissional precisará obter autorização do Detran para exercer a atividade. O nome dos instrutores habilitados será incluído em uma lista oficial mantida pelo Ministério dos Transportes.
A Carteira de Identificação Profissional será gratuita e emitida pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desde que o candidato cumpra todos os requisitos.
Uso de veículos
Os veículos utilizados nas aulas — carros ou motos — poderão ser do aluno ou do próprio instrutor. Em ambos os casos, deverão atender às exigências de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como estar dentro do limite de anos de fabricação permitido.
O carro ou a moto usados para ensino deverão ter identificação visível, como um adesivo, indicando que se trata de um veículo de instrução. Além disso, as aulas deverão ser comunicadas ao Detran da região.
Fiscalização
Durante as aulas, o instrutor autônomo deverá portar:
- CNH;
- Credencial de Instrutor ou crachá emitido pelo Detran;
- Licença de Aprendizagem Veicular;
- Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
A fiscalização da atividade ficará a cargo do Detran, que também poderá aplicar penalidades em caso de irregularidades.
Possibilidade de atuação dupla
Os profissionais que já trabalham em autoescolas poderão continuar atuando nesses estabelecimentos e, paralelamente, oferecer aulas de forma autônoma, ampliando as possibilidades de contratação.
Mudanças na obtenção da CNH
As novas regras fazem parte da proposta do governo federal que visa modernizar e baratear o processo de habilitação, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
Com a criação do instrutor autônomo, o custo médio para tirar a CNH, atualmente estimado em R$ 3,2 mil, poderá cair em até 80%, segundo estimativas do governo.
Os exames teórico e prático continuam sendo obrigatórios para a emissão da carteira.
