O processo para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou por mudanças significativas no Brasil. O novo programa do governo federal, chamado CNH do Brasil, tem como objetivo reduzir em até 80% o custo da habilitação nas categorias A (moto) e B (carro). As alterações foram oficializadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início de dezembro de 2025.
Uma das principais novidades é que o curso teórico passa a ser gratuito e pode ser realizado online, por meio de um portal disponibilizado pelo governo federal. Além disso, a exigência mínima de 20 horas de aulas práticas deixa de ser obrigatória, permitindo que o candidato realize o treinamento prático com carga horária reduzida — podendo ser feita em apenas duas horas, conforme a necessidade do aluno.
De acordo com o Ministério dos Transportes, o processo pode ser iniciado diretamente no site do órgão ou pelo aplicativo CNH do Brasil. A partir da inscrição, o candidato pode escolher a forma de preparação: estudar exclusivamente pela plataforma digital gratuita, frequentar uma autoescola tradicional ou combinar as duas opções.
Nas aulas práticas, o cidadão poderá optar entre uma autoescola, um instrutor autônomo credenciado pelo Detran ou definir a quantidade de aulas que considerar suficiente para se sentir preparado para o exame.
Apesar da flexibilização, o ministério reforça que todos os candidatos continuam obrigados a ser aprovados nas provas teórica e prática, garantindo que apenas pessoas aptas conduzam veículos com segurança.
Instrutores credenciados
Os instrutores devem estar cadastrados nos Detrans e cumprir requisitos como: ter no mínimo 21 anos, possuir habilitação há pelo menos dois anos na categoria pretendida, ensino médio completo, não ter cometido infrações gravíssimas nos últimos 12 meses e ter concluído um curso específico de formação.
Segundo o governo federal, todos os instrutores possuem identificação oficial no sistema da CNH do Brasil, o que assegura controle, segurança e transparência. A formação desses profissionais também passa a ser oferecida gratuitamente e de forma digital pelo Ministério dos Transportes, ampliando o acesso à profissão.
Papel das autoescolas
Mesmo com as mudanças, as autoescolas continuam tendo papel relevante na formação de condutores, oferecendo aulas teóricas e práticas presenciais, com acompanhamento personalizado.
“O novo modelo simplifica etapas e adota soluções digitais que tornam o processo mais rápido e acessível. O candidato pode realizar o curso teórico online e comparecer ao Detran apenas para etapas obrigatórias, como exames médicos e coleta biométrica. O uso de plataformas tecnológicas também agiliza agendamentos e pagamentos, reduzindo deslocamentos desnecessários”, destaca o governo federal.
