A Justiça do Espírito Santo determinou o bloqueio de mais de R$ 1 milhão pertencente a uma empresa administrada por empresários investigados por suspeita de fraudes financeiras e participação em um suposto esquema de pirâmide em São Mateus, no Norte do Estado. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (18) pela 2ª Vara Cível do município.
O processo corre em segredo de Justiça, já que as investigações seguem em andamento tanto no Judiciário quanto na Polícia Federal (PF). Por esse motivo, os nomes dos investigados e das empresas envolvidas não foram divulgados. A defesa dos suspeitos não foi localizada até o momento.
Na decisão, o juiz Lucas Modenesi Vicente cita que os empresários também foram alvo da Operação Lastro Zero, realizada pela Polícia Federal em fevereiro deste ano para combater crimes contra o sistema financeiro nacional.
O bloqueio dos valores atende a um pedido de liminar apresentado por dois moradores que afirmam ter investido cerca de R$ 1,9 milhão no suposto negócio, atraídos por promessas de altos rendimentos financeiros.
Segundo a PF, as investigações indicam que o dinheiro captado junto às vítimas era transferido para contas pessoais dos investigados, sem qualquer aplicação financeira real que justificasse os lucros prometidos. Parte significativa dos recursos também teria sido destinada a sites de apostas e à compra de criptomoedas, numa tentativa de ocultar a origem ilícita do dinheiro.
A decisão judicial aponta ainda que o esquema funcionava por meio de duas empresas ligadas entre si. Uma delas teria sido aberta em agosto de 2024 no mesmo endereço da empresa principal e operaria como uma espécie de “caixa único” da organização.
O magistrado destacou que as empresas atuavam sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Banco Central, condição necessária para operar legalmente no mercado financeiro. Por isso, os contratos firmados com investidores foram considerados nulos.
Operação Lastro Zero
Deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro deste ano, a Operação Lastro Zero teve como objetivo desarticular uma organização criminosa suspeita de captar recursos de terceiros de forma irregular por meio de falsas promessas de rentabilidade, caracterizando um esquema de pirâmide financeira.
Na ocasião, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em São Mateus. Durante a operação, um dos investigados foi preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo.
De acordo com a PF, a investigação começou após uma vítima relatar ter entregado um imóvel como forma de investimento em um suposto empreendimento de alta rentabilidade. Posteriormente, os policiais descobriram que o imóvel teria sido vendido pelos suspeitos por um valor abaixo do mercado, causando prejuízo financeiro à vítima.
Os investigados poderão responder por crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e posse irregular de arma de fogo. Somadas, as penas podem ultrapassar 20 anos de prisão.
