Aposentados e pensionistas do INSS continuam relatando descontos indevidos nos seus benefícios, mesmo após medidas tomadas para coibir esse tipo de irregularidade. Nos últimos dias, novos casos têm surgido, preocupando segurados que perceberam valores sendo retirados sem autorização, referentes a associações ou serviços que não reconhecem.
Um dos casos é o de uma aposentada de 65 anos, moradora de Vitória, que teve R$ 69 descontados em maio por uma entidade chamada Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Asaprev). A idosa afirmou nunca ter autorizado qualquer filiação à entidade.
“Eu nunca assinei nada, nem sei o que é essa associação. Estou revoltada”, desabafou. Situações semelhantes têm sido registradas em diversos estados.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) orienta os beneficiários a consultarem o extrato detalhado do benefício, disponível no aplicativo ou site Meu INSS, para verificar qualquer movimentação suspeita. Caso encontrem descontos indevidos, os segurados podem contestá-los pelo próprio sistema ou através do telefone 135.
As entidades apontadas nos descontos afirmam que os segurados autorizaram os débitos, muitas vezes por meio de telefonemas gravados ou cadastros em sites. No entanto, especialistas alertam que, em muitos casos, essas autorizações são feitas sem a devida clareza ou consentimento real do beneficiário.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, recomendam atenção redobrada ao fornecimento de dados pessoais, principalmente em ligações ou cadastros online. Caso o desconto seja ilegal, o beneficiário tem o direito de pedir o reembolso integral dos valores.
A atuação de associações com práticas questionáveis vem sendo investigada pelo Ministério Público e outros órgãos de fiscalização. Em 2023, uma operação nacional identificou centenas de milhares de beneficiários vítimas de cobranças indevidas, que juntas ultrapassavam R$ 100 milhões.
A orientação para quem se sentir lesado é registrar denúncia no INSS, buscar o Procon e, se necessário, entrar com ação judicial para reaver os valores. A Defensoria Pública também oferece assistência gratuita.
