Foi aprovado nesta segunda-feira (13), pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo, um projeto de lei que determina a instalação de detectores de metais em todas as escolas da rede estadual e em instituições de ensino particulares. Agora, o texto segue para análise do governador Renato Casagrande (PSB), que poderá sancioná-lo ou vetá-lo, no todo ou em parte.
A proposta foi apresentada pela deputada estadual Raquel Lessa (PP) logo após o trágico ataque em escolas de Aracruz, em novembro de 2022, quando um adolescente de 16 anos assassinou quatro pessoas. Segundo a deputada, a medida é uma resposta concreta para fortalecer a segurança nas unidades escolares.
“Queremos garantir que as escolas sejam ambientes de paz. Os detectores ajudam a impedir a entrada de pessoas armadas ou portando objetos perigosos, e isso protege alunos, professores e funcionários”, afirmou Raquel Lessa.
Durante a tramitação, o projeto recebeu uma emenda para deixar claro que a obrigatoriedade se aplica apenas às escolas públicas estaduais e às particulares. As escolas municipais não estão incluídas, já que, conforme explicou a autora, a responsabilidade sobre essas instituições é das prefeituras e suas respectivas câmaras de vereadores.
“A Constituição garante autonomia aos municípios, o que significa que só os legislativos municipais podem criar esse tipo de obrigação para suas escolas”, reforçou a deputada.
Além disso, a proposta final unificou iniciativas semelhantes que já tramitavam na Casa, de autoria dos deputados Delegado Danilo Bahiense (PL), Alcântaro Filho (Republicanos) e Pablo Muribeca (Republicanos).
Agora, a decisão final está nas mãos do governador.
