Emenda propõe reeleição excepcional para prefeitos eleitos em 2024 durante transição para novo modelo político
O prefeito de São Gabriel da Palha Tiago Rocha (PL), a prefeita de São Domingos do Norte, Ana Izabel Malacarne (MDB) é o prefeito de Vila Valério Davi Ramos (Progressistas) poderão disputar um terceiro mandato consecutivo em 2028, caso seja aprovada a emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, apresentada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI).
A proposta permite que todos os prefeitos eleitos em 2024, mesmo os que já foram reeleitos — possam concorrer novamente nas próximas eleições municipais, em 2028. A ideia é garantir o direito à chamada “derradeira reeleição” durante o período de transição para um novo sistema, que proibirá a reeleição e ampliará o tempo de mandato para cinco anos.
Principais mudanças previstas:
Prefeitos eleitos em 2024 poderão disputar novamente em 2028.
Presidentes e governadores eleitos em 2026 também poderão se reeleger, desde que não tenham exercido o mandato anterior.
A reeleição será proibida a partir de 2028 para prefeitos e, a partir de 2030, para governadores e presidentes.
Mandatos dos eleitos em 2028 serão de seis anos; a partir de 2034, passam a ser de cinco anos.
Com a aprovação da proposta, Tiago Rocha, Ana Malacarne e Davi Ramos poderão concorrer a nova eleição para o executivo municipal, e caso eleitos permanecer no comando de suas respectivas cidade até 2034 — totalizando 14 anos consecutivos à frente das Prefeituras de São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha e Vila Valério uma vez que a próximo mandato pode ser de 6 anos
